Convênios e Transferências

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CONVÊNIOS E TRANSFERÊNCIAS

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Código	Descrição	Data Assinatura	Início Vigência	Final Vigência	Objeto	Concedente	Esfera	Valor Previsto	Valor	Contrapartida
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Total de Convênios7

Total Valor Repasse2.181.652,06

Total Contrapartida0,00

Código	Número	Data Assinatura	Início Vigência	Final Vigência	Favorecido	Objeto	Qtde. Parcelas	Valor Repasse	Contrapartida
1	001/2025	02/01/2025	02/01/2025	31/01/2025	FUNDACAO MEDICO ASSISTENCIAL MAJOR DOMINGOS DE DEUS CORREA	REPASSE COM OBJETIVO DE TRANSFERIR VERBAS DE COMPLEMENTAÇÃO DO PISO NACIONAL DA ENFERMAGEM, REPASSE DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO, VINCULADA AO CNES: 2119404.	1	113.939,60	0,00
2	002/2025	02/01/2025	02/01/2025	31/01/2025	FUNDACAO MEDICO ASSISTENCIAL MAJOR DOMINGOS DE DEUS CORREA	O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETIVO ESTABELECER, EM REGIME DE COOPERAÇÃO MÚTUA ENTRE OS PARTÍCIPES, O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DE FORMA COMPLEMENTAR. CLAUSULA A) AMBULATÓRIO, PRONTO SOCORRO, INTERNAÇÕES, SADT, PACIENTE SUS), SERÃO REPASSADOS DE ACORDO O CUMPRIMENTO DAS METAS ESTABELECIDAS NO PLANO OPERATIVO, CLAUSULA B) INCENTIVOS RAPS (REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL).	1	177.173,83	0,00
4	003/2025	28/01/2025	28/01/2025	28/02/2025	FUNDACAO MEDICO ASSISTENCIAL MAJOR DOMINGOS DE DEUS CORREA	O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETIVO ESTABELECER, EM REGIME DE COOPERAÇÃO MÚTUA ENTRE OS PARTÍCIPES, O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DE FORMA COMPLEMENTAR PARA MANUTENÇÃO COMPLEMENTAR DOS SERVIÇOS HOSPITALARESE AMBULATORIAIS DA MEDIA COMPLEXIDADE.	2	219.450,00	0,00
5	004/2025	28/01/2025	28/01/2025	28/02/2025	FUNDACAO MEDICO ASSISTENCIAL MAJOR DOMINGOS DE DEUS CORREA	O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETIVO ESTABELECER, EM REGIME DE COOPERAÇÃO MÚTUA ENTRE OS PARTÍCIPES, O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DE FORMA COMPLEMENTAR. PORTARIA GM/MS N 6.565, DE 28 DE JANEIRO DE 2025, QUE DISPOE SOBRE OS VALORES REFERENTES A PARCELA DO MES DE JANEIRO.	1	106.763,60	0,00
6	005/2025	28/01/2025	28/01/2025	28/02/2025	FUNDACAO MEDICO ASSISTENCIAL MAJOR DOMINGOS DE DEUS CORREA	O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETIVO ESTABELECER, EM REGIME DE COOPERAÇÃO MÚTUA ENTRE OS PARTÍCIPES, O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DE FORMA COMPLEMENTAR. CLAUSULA A) AMBULATÓRIO, PRONTO SOCORRO, INTERNAÇÕES, SADT, PACIENTE SUS), SERÃO REPASSADOS DE ACORDO O CUMPRIMENTO DAS METAS ESTABELECIDAS NO PLANO OPERATIVO, CLAUSULA B) INCENTIVOS RAPS (REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL).	2	175.685,03	0,00
7	006/2025	28/01/2025	28/01/2025	31/12/2025	FUNDACAO MEDICO ASSISTENCIAL MAJOR DOMINGOS DE DEUS CORREA	O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETIVO ESTABELECER, EM REGIME DE COOPERAÇÃO MÚTUA ENTRE OS PARTÍCIPES, O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DE FORMA COMPLEMENTAR. DE ACORDO A RESOLUÇÃO SES N° 9959, DE 21 DE JANEIRO DE 2025, QUE DEFINE VALORES E DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS, PARA O EXERCICIO DE 2025, NO AMBITO DAS POLITICAS DE ATENÇÃO HOSPITALAR E DA REDE DE URGENCIA E EMERGENCIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS.	12	1.008.000,00	0,00
9	008/2025	14/02/2025	14/02/2025	20/03/2025	FUNDACAO MEDICO ASSISTENCIAL MAJOR DOMINGOS DE DEUS CORREA	O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETIVO ESTABELECER, EM REGIME DE COOPERAÇÃO MÚTUA ENTRE OS PARTÍCIPES, O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DE FORMA COMPLEMENTAR. PARA MANUTENÇÃO COMPLEMENTAR DOS SERVIÇOS HOSPITALARES E AMBULATORIAS DA MEDIA COMPLEXIDADE.	2	380.640,00	0,00

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